No local onde está localizado o município de Portel, existia primitivamente uma aldeia de índios que, em 1653, foi reorganizada pelo padre Antonio Vieira, ao introduzir os índios Nheengaíbas, trazidos da ilha de Marajó, ficando sob a direção dos padres da Companhia de Jesus, com a denominação de Aricuru (ou Arucurá), até a expulsão dos jesuítas, época em que já era freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Luz.

Em 1758, o governador e capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado elevou-a à categoria de vila, mudou-lhe o nome para Portel, denominação portuguesa que significa Porto Pequeno, e instalou pessoalmente o município, em 24 de janeiro do mesmo ano.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com denominação de Portel, em 24-01-1758.

Em 1833, a vila de Portel é extinta, sendo seu território anexado ao município de Melgaço.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Portel pela Lei Provincial n.º 110, de 25-09-1843, sendo desmembrada de Melgaço. Reinstalado em 08-10-1845.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede.

Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, adquiriu os territórios dos extintos municípios de Bagre e Melgaço.

O Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Portel o distrito de Bagre, anexado ao município de Curralinho.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937 o município é constituído de 6 distritos: Portel, Bagre, Bom Sucesso, Jacundá, Oeiras e Santa Helena, sendo que o distrito de Melgaço aparece no município de Breves.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Bom Sucesso, Jacundá e Santa Helena, sendo seus territórios anexados ao distrito sede do município de Portel.

O Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, desmembra do município de Portel os distritos de Oeiras e Bagre, para formarem o novo município de Oeiras. Sob o mesmo Decreto adquiriu o distrito de Melgaço, desmembrado do município de Curralinho.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Melgaço. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

A Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, desmembra do município de Portel o distrito de Melgaço, elevado à categoria de município. A mesma Lei cria o distrito de Acangatá, anexado ao município de Portel.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979 o município é constituído de 2 distritos: Portel e Acangatá.

Em divisão territorial datada de 1988 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

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Fonte: IBGE

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